Depois de ter sido utilizado abundantemente na construção de edifícios ao longo de décadas pelas qualidades que oferece para uma série de aplicações, nomeadamente as propriedades de isolamento térmico e de resistência ao fogo, descobriu-se posteriormente que o amianto coloca riscos que podem ser muito graves para a saúde e passou a ser prioritário removê-lo para eliminar esses riscos.
O risco advém de o amianto ser um material fibroso, tal como o papel, e de as fibras, quando inaladas, serem cancerígenas. O que significa que uma peça que contenha amianto, por exemplo uma placa de fibrocimento, em perfeito estado de conservação não oferece perigo por não libertar fibras na atmosfera, mas uma peça degradada, por exemplo uma placa partida ou com as extremidades danificadas pelo desgaste ou pela corrosão, coloca perigo por libertar fibras que podem ser inaladas. O que por seu lado significa que o perigo de uma instalação que contém amianto se amplia à medida que os materiais envelhecem e se desgastam.
O amianto é um perigo silencioso que se agrava com o tempo e por isso é urgente resolver.
Antes da reunião da Assembleia de Freguesia da Venteira do passado dia 22 de Abril de 2019 deixei aqui um alarme para o facto de sabermos pouco, e menos do que é exigível, sobre a dimensão da ameaça do amianto para a saúde de todos os que habitam ou frequentam a Venteira, e como então informei levámos à reunião uma proposta de recomendação com vista a mandatar a Junta de Freguesia da Venteira para se manter informada junto das entidades responsáveis pelo levantamento dos edifícios públicos e privados onde se verifica a presença de amianto, assim como pelo ponto da situação das intervenções com vista à sua remoção.
O risco advém de o amianto ser um material fibroso, tal como o papel, e de as fibras, quando inaladas, serem cancerígenas. O que significa que uma peça que contenha amianto, por exemplo uma placa de fibrocimento, em perfeito estado de conservação não oferece perigo por não libertar fibras na atmosfera, mas uma peça degradada, por exemplo uma placa partida ou com as extremidades danificadas pelo desgaste ou pela corrosão, coloca perigo por libertar fibras que podem ser inaladas. O que por seu lado significa que o perigo de uma instalação que contém amianto se amplia à medida que os materiais envelhecem e se desgastam.
O amianto é um perigo silencioso que se agrava com o tempo e por isso é urgente resolver.
Antes da reunião da Assembleia de Freguesia da Venteira do passado dia 22 de Abril de 2019 deixei aqui um alarme para o facto de sabermos pouco, e menos do que é exigível, sobre a dimensão da ameaça do amianto para a saúde de todos os que habitam ou frequentam a Venteira, e como então informei levámos à reunião uma proposta de recomendação com vista a mandatar a Junta de Freguesia da Venteira para se manter informada junto das entidades responsáveis pelo levantamento dos edifícios públicos e privados onde se verifica a presença de amianto, assim como pelo ponto da situação das intervenções com vista à sua remoção.
Relembro que o levantamento de edifícios públicos conduzido pelo Ministério do Ambiente para dar execução à Lei nº2/2011 de 9 de Fevereiro, Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos deu origem, em 2014, a uma lista tornada pública como manda essa Lei, de 2.015 edifícios em todo o país, dos quais 20 na Amadora e 6 na Venteira, e um segundo levantamento realizado em 2017 deu origem a uma lista mais completa de 4.263 edifícios que foi mantida em segredo até agora pelo Governo. E que o levantamento de edifícios de empresas com presença de amianto deve ter sido realizado pela Autoridade das Condições de Trabalho em cumprimento da Lei n.º 63/2018 de 10 de Outubro, Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas que concedia à instituição um ano para apresentar um relatório desse levantamento, cujo ponto da situação desconhecemos, nomeadamente na Freguesia da Venteira.
Apresentámos a proposta, não para estimular alarmismo, mas porque é muito importante cada um de nós saber onde está presente o perigo de modo a decidir informadamente de que precauções se deseja rodear se tiver que se deslocar a um desses locais, e por estamos convictos que a Junta de Freguesia da Venteira é a entidade mais competente e capacitada para obter das entidades públicas envolvidas nos diversos levantamentos a informação relativamente aos edifícios situados na Freguesia da Venteira, assim como para obter regularmente delas pontos da situação sobre o andamento dos trabalhos das intervenções para a retirada do amianto.
Acontece que a proposta de recomendação foi rejeitada pela bancada do Partido Socialista que detém maioria absoluta na Assembleia de Freguesia da Venteira, e portanto a capacidade de por si só aprovar ou rejeitar recomendações. O Partido Socialista rejeitou manter a população da Freguesia da Venteira informada sobre a presença desta grave e silenciosa ameaça à sua saúde.
Mas não nos conformamos nem aceitamos ficar de braços caídos.
Na reunião da Assembleia de Freguesia da Venteira do próximo dia 19 de Dezembro de 2019, e completado o ano que a Lei concedeu à Autoridade para as Condições de Trabalho para realizar o levantamento das instalações de empresas com presença de amianto, vamos apresentar nova proposta para mandatar a Junta de Freguesia da Venteira para obter do Governo a lista de edifícios públicos e de empresas onde está detectada e ainda por resolver a presença de amianto.
Para que todos os Venteirenses saibam onde poder haver perigo para a sua saúde e de que precauções de querem rodear se tiverem que frequentar esses locais.
Na defesa do direito à saúde da Venteira e de todos os Venteirenses.
Mas não nos conformamos nem aceitamos ficar de braços caídos.
Na reunião da Assembleia de Freguesia da Venteira do próximo dia 19 de Dezembro de 2019, e completado o ano que a Lei concedeu à Autoridade para as Condições de Trabalho para realizar o levantamento das instalações de empresas com presença de amianto, vamos apresentar nova proposta para mandatar a Junta de Freguesia da Venteira para obter do Governo a lista de edifícios públicos e de empresas onde está detectada e ainda por resolver a presença de amianto.
Para que todos os Venteirenses saibam onde poder haver perigo para a sua saúde e de que precauções de querem rodear se tiverem que frequentar esses locais.
Na defesa do direito à saúde da Venteira e de todos os Venteirenses.
(Membro da bancada do PPD/PSD na Assembleia de Freguesia da Venteira)
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