O Meio Ambiente também é
comemorado, foi no dia 5 de junho, tendo
sido instituído pela Nações Unidas, em 1972 e celebrado a partir de 1973, uma comemoração que faz agora 50 anos, originada
na necessidade de definir uma data para ativar e consciencilizar a sociedade
sobre a utilização dos recursos naturais e a
sua preservação, bem como a proteção do ambiente.
É do
meio ambiente que extraímos os elementos necessários para a existência de vida
no planeta, cuja responsabilidade, seja da
socidedade civil ou do poder politico, deve assentar num continum de objectivos
e necessidades, com ações direcionadas a permitir a sustentabiliddade das
gerações atuais, sem hipotecar as futuras, em Portugal e na Constitução da
República Portuguesa, já são reconhecidos os direitos a um ambiente saudável,
nomeadamente no artigo 9 , Tarefas
fundamentais do Estado e no artigo 66, Ambiente e qualidade de vida
, em que no n.º 2, alínea e), atribui ao Estado, em colaboração
com as autarquias locais, a responsabilidade de promover a qualidade ambiental
das povoações e da vida urbana.
A ligação desta necessidade a um conceito desenvolvimento
sustentável da sociedade reflete cada vez, mais uma preoponderância e um
dominio positivo, para a concretização e ação, a tranversabilidade deste
tema global é inegável.
Os designios e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) com 169
metas, que foram definidos em 2015 na Cimeira da ONU, de 25 a 27
de setembro (Agenda 2030), de dimensão social, económica,
ambiental, refletem bem este conceito abrangente. Estes designios, como
alguém disse, são também uma boa base para se construir uma
sociedade mais solidária e menos egoísta, as vantagens são inegáveis e todos podemos e devemos ser agentes da
mudança.
Em concreto, urge um alinhamento das
autarquias, com o direcionamento de recursos para a respetiva aplicabilidade. A
nível nacional, a descentralização administrativa das freguesias, com a
promulgação da Lei n. 11- A /2013 implicou uma redistribuição de competências e
responsabilidades, entre a administração autárquica, uma vez que o reforço de
várias competências das freguesias atravessa diversos domínios integrados na
esfera jurídica dos municípios, proporcionando formas
de alcançar um desenvolvimento mais equilibrado e uma mais eficiente implementação das políticas públicas. Tendo em
conta a proximidade aos cidadãos, as autarquias locais, podem e devem ter um
papel fundamental na implementação de uma agenda de compromissos para os ODS, com iniciativas e uma ação concreta e, contribuir
decisivamente, na base de uma visão e de um conceito, com a criação e implementação de projetos
nas diversas áreas em causa e dentro dos
limites adequados e alcançaveis.
Entendemos como indispensável a criação de um plano, de objetivos
e metas locais, no contexto da freguesia e respetivas realidades, com identificação
das áreas de maior necessidade de intervenção, que permita o
envolvimento da comunidade, alicercada numa cultura de cidadania e responsabilidade
partilhada e de forma a que possa ser assumido como um projecto farol da / na
nossa freguesia. Um projecto de referência
que existe desde 2014, o Eco-Freguesias XXI, contribui para o
cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) , sendo uma estratégia para incrementar a sustentabilidade
local, valorizando os processos de cidadania participativa e reconhecendo as
freguesias que melhor qualidade de vida oferecem aos seus habitantes. Acima de
tudo, globalmente, entendemos esta necessidade como uma realidade inevitável, não
obstante, a nível local, a implementação poder ser diferente e limitada.
Num certo sentido, as sociedades também vivem do sonho, pela
necessidade de mudança, da reconstrução, da evolução, não implica ser utópica nem
nós perseguimos uma quimera, podemos fazer acontecer, a atual realidade tem de
ser mudada, nada é permanente exceto a mudança e esta contínua necessidade é
uma inevitabilidade evolutiva.
Considerámos importante um
conjunto de ações em que propusemos que a Junta de Freguesia de Venteira identifique, a nível local, com o envolvimento da sociedade,
os objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS), prioritários no contexto da
Freguesia; a implementação de um plano para a concretização dos objectivos de
desenvolvimento sustentável (ODS), na Freguesia e a sua monitorização;
concorrer ao projecto Eco-Freguesias XXI; a atualização e divulgação de
informação sobre a implementação objectivos de desenvolvimento sustentável
(ODS) no sitio oficial da Junta de Freguesia da Venteira e demais canais
oficiais.
Submetida
a votação, inicialmente moção, foi aprovada, por unanimidade, como
recomendação, refletindo assim a importância do tema, a reflexão obrigatória e
a necessaria ação.
Heródo dizia Pensar o
passado para compreender o presente e idealizar o futuro, aplicaria aqui
esta reflexão, temos de criar um impeto de mudança, por forma a cultivar uma
idiossincrasia (local), com um objectivo e uma visão, não depende de um,
depende de todos, o futuro é hoje, temos de
ACREDITAR.
Hélio Martins
Membro da bancada do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia da Venteira
PSD Amadora
Comentários
Enviar um comentário