A crescente importância, dada pela sociedade, a questões ambientais, em particular relacionadas com a reciclagem e o tratamento de resíduos, torna este tema de enorme relevância.
Nos tempos atuais, este assunto
provoca, obrigatóriamente, a necessidade da discussão, reflexão e adoção de
medidas, derivado das respetivas consequências, positivas ou negativas,
consoante a ação ou inação.
A relevância disto na nossa
freguesia é fácilmente percecionável, tendo em conta as políticas atuais e visíveis
consequências (transversais no concelho da Amadora), onde existem ecopontos em
mau estado, necessidade de relocalização, falta de pontos, nomeadamente oleões
(alguns em acessos de risco) e neste caso em concreto, despidos de um sistema
inteligente de controlo, permitindo o acompanhamento do estado do depósito em
função da utilização, dado que o sistema atual prejudica / desincentiva a
utilização dos contentores.
É urgente a definição e aplicação
de uma nova abordagem na Freguesia, com um novo conceito que permita o estudo,
planeamento, execução e aplicação de eco-ilhas subterrâneas, com impacto visual
distinto, além da maior capacidade, permitindo também a diminuição de odores,
vantagens inequivocas face aos atuais contentores, em disposição duvidosa bem
como a instalação de contentores de bioresíduos para a separação dos residuos
orgânicos, cujas novas praticas serão inclusivamente obrigatórias em 2023, de
acordo com a Directiva (UE) 2018/851,
transposta pelo DL 102 – D/2020.
A utilização responsável dos
recursos é uma responsabilidade de todos, dentro do desiquilibrio existente,
impôe-se na nossa freguesia, de forma constante, a necessidade da defesa e inovação,
no caminho exemplar da sustentabilidade ambiental, cultivando as melhores
praticas, mitigando impactos e consequências negativas neste domínio.
Foi neste entendimento que o
grupo político do PSD, dos eleitos da Assembleia de Freguesia da Venteira, da
qual faço parte, entendeu apresentar uma moção na respetiva Asssembleia de Freguesia, discutida no passado dia 5 de Maio, na 2ª Reunião da
Sessão Ordinária de Abril.
Dentro das competências, análise
e reflexões, propusemos que fosse solicitado à Câmara Municipal da Amadora um levantamento dos ecopontos existentes e zonas / locais onde estão
implementados, face ao estado e faltas; estudo e viabilidade de implementação
de eco-ilhas subterrâneas; substituir e alargar a rede de oleões da cidade para
recolha de óleos alimentares usados com instalação de sistemas inteligentes;
planeamento para a instalação e aplicação de contentores / ecopontos de
bioresíduos e de acordo com a Directiva (UE) 2018/85.
Entendemos
também que deve a Junta de Freguesia da Venteira promover campanhas de sensibilização Ambiental, com vista
ao reforço da mudança comportamental relativamente ao meio ambiente,
estimulando, nesta base, condutas e comportamentos adequados nos cidadãos. A conscienciencialização e o
incentivo à reciclagem, disponibilizando estruturas e condições adequadas são
essenciais para o sucesso desta pratica, cada vez mais incontornável para a
nossa existência.
De forma construtiva, entendemos
que a moção espelha uma realidade e uma necessidade, há muito existente na
nossa Freguesia, não obstante a responsabilidade direta da Câmara Municipal da Amadora neste assunto,
entendemos que a Junta de Freguesia da Venteira deve ter um papel preponderantre, no sentido de
identificar problemas, apontar soluções, criar a discussão, pelo respetiva
responsabilidade e peso institucional.
Neste contexto, foi com alguma
admiração que recebemos o voto contra da bancada do PS sobre esta inciativa,
não obstante a mesma ter sido aprovada.
Poderia compreender uma
abstentação, mas não o voto contra, não estamos a exigir, estamos a pedir que a Junta de Freguesia da Venteira, pelas suas naturais responsabilidades de zelar e de compromisso, para com os seus Fregueses,
alerte a Câmara Municipal da Amadora, que tutela a área, para esta situação premente e que já se
arrasta à tempo de mais, porque não é por não ser da nossa competência que não
devemos chamar a atenção, uma realidade que nos atinge a todos.
Na nossa freguesia, ao longo dos
últimos anos, com uma pequena adaptação e distinta interpretação, podemos
aplicar-lhe um conceito muito utilizado na macroeconomia, Ceteris
Paribus (tudo o resto constante), sendo que não devemos cair em dogmas; a
estática não acompanha a evolução, a necessidade impôe a condição, a única
constante para nós é REAGIR, e no estado atual da nossa freguesia, é mais do
que necessário.
Hélio Martins
Membro da bancada do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia da Venteira
PSD Amadora
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