Com o
fim de um Ano Civil e a chegada de um novo, somos mergulhados num sentimento de
retrospectiva e rescaldo face ao que passou nas nossas vidas.
Tal
exercício não é diferente na política. Desde que assumi a candidatura à
Presidência da Junta de Freguesia da Venteira, em Julho do Ano que agora
passou, assumi desde logo um compromisso, ligado aos valores da transparência,
da proximidade aos cidadãos e da modernização dos serviços da Junta de
Freguesia da Venteira. É pois, para mim, incompreensível que na era da
informação e com a cada vez maior introdução de novas tecnologias no nosso quotidiano,
que estejam os serviços públicos alheios a esta evolução.
Neste
sentido, a Coligação Amadora Mais (PPD/PSD – CDS-PP), que liderei na Venteira
nas últimas Eleições Autárquicas, deu espaço no seu Programa Eleitoral a que
várias medidas que tivessem na base estes princípios pudessem nele constar, com
a finalidade de, em caso de vitória serem implementados na Freguesia da
Venteira. Não obstante o resultado eleitoral que não nos permitir liderar os
destinos da Junta de Freguesia da Venteira, enquanto eleito terei o ónus de
defender os valores que defendo e que apresentei aos Venteirenses, a discussão,
em sede de Assembleia de Freguesia.
Como
primeira medida neste mandato, os Eleitos do PPD/PSD na Assembleia de Freguesia
da Venteira apresentaram a Moção “Mais Transparência, Melhor Democracia”, texto
este que apresentava três finalidades:
- Pudessem ser
descentralizadas as reuniões da Assembleia de Freguesia da Venteira, por
diversos locais da Freguesia, atendendo sempre às condições próprias de cada
local;
- Pudesse ser toda a
documentação oficial da Junta de Freguesia e Assembleia da Freguesia da
Venteira, disponibilizada on-line no site oficial da Junta de Freguesia da
Venteira;
- Pudessem ser criadas
as condições para que as Sessões da Assembleia de Freguesia da Venteira sejam
transmitidas em formato audiovisual, on-line e em directo.
Ora, para grande
espanto da parte dos eleitos do PPD/PSD enquanto apresentantes desta Moção e
dos fregueses presentes, esta proposta acabou por ser chumbada com os votos
contra do PS e da CDU.
Espanto, porque aquele
era um documento inofensivo e que permitia a melhoria dos serviços da Junta de
Freguesia da Venteira e promovia a proximidade entre a Junta de Freguesia, a
Assembleia de Freguesia e os seus fregueses, em suma a proximidade entre
eleitos e eleitores. Mas por outro lado, e bem vistas as coisas, não espanta
que uma Junta que é a única no Concelho da Amadora e possivelmente das únicas a
nível Nacional, em pleno Século XXI que não tem um site de internet activo e
disponível há já vários meses, sem que haja grande preocupação com isso por
parte dos responsáveis da Junta de Freguesia da Venteira, permitisse a
transmissão on-line das Sessões da Assembleia de Freguesia…
Aliás, estamos a falar
disso mesmo, num chumbo, pelo chumbo. Sem qualquer tipo de argumentação, ou
sequer contribuição para o debate, chegando a Bancada do PS a satirizar esta
proposta, comparando a transmissão on-line das Sessões da Asssembleia de
Freguesia da Venteira a um “reality show”, vocabulário e discussão esta que,
por respeito à Democracia e aos desígnios do Poder Local, nomeadamente às
Juntas de Freguesia e às suas Assembleias de Freguesia, seus eleitos e
eleitores, nos recusamos a comentar e sequer a alimentar.
E tudo isto, numa
altura em que um pouco por todo o País é já tido como normal este tipo de
transmissões e saudado por eleitos e eleitores, veja-se a titulo de exemplo bem
próximo de nós, Oeiras e Lisboa e espante-se (!), aqui mesmo ao lado, esta
mesma Moção que apresentamos, foi lançada pelos também Eleitos do PPD/PSD nas
Assembleias de Freguesia da Mina de Água e da Falagueira / Venda-Nova, e foi
aprovada por unanimidade, como claro sinal de maturidade por parte dos seus
eleitos e real conhecimento dos desafios que uma Junta de Freguesia deve
enfrentar para se modernizar e adaptar às novas realidades de informação.
Assim, a Freguesia da
Venteira não só perdeu a oportunidade de ser a primeira Freguesia do Concelho
da Amadora a aprovar a transmissão das Sessões da Assembleia de Freguesia
on-line e em directo, como caminha para ser a única Freguesia que não vá
contemplar esta medida nos próximos 4 (quatro) anos.
Num Município em que o
PS faz gala da videovigilância instalada nas ruas do Concelho, o PS na Venteira
recusa transmissão pública e on-line de Reuniões de Órgãos Autárquicos, como se
a sua natureza não fosse pública e de acesso a todos os cidadãos. Dá para
entender?
Termino por desejar um
Bom Ano a todos os Venteirenses, sem grandes ilusões de que na nossa Freguesia
possam ocorrer grandes mudanças e de que algo de diferente e inovador possa
acontecer. É pena.
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