Decorreu mais uma Sessão da Assembleia de Freguesia ocorrida no passado dia 29 de Abril, a 1.ª deste ano civil, a 11.ª do presente mandato, não foi contudo uma Sessão qualquer.
Têm os autarcas do Partido Social Democrata
na Assembleia de Freguesia da Venteira, ao longo dos anos insistido pela tomada
de medidas que visem uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, a
implementação de medidas de maior transparência na actuação dos órgãos públicos
no caso a Junta de Freguesia da Venteira e a uma maior participação cívica dos
cidadãos. Uma das faces deste combate prende-se com a insistência e a defesa
intransigente de que as Reuniões da Assembleia de Freguesia devem ter
transmissão on-line, acessível a qualquer cidadão com acesso à internet, em site a disponibilizar pela Junta de
Freguesia da Venteira.
Não foi um combate fácil. Por diversas vezes
os eleitos do Partido Social Democrata, apresentaram propostas naquele sentido,
sem colherem contudo a concordância de uma maioria na Assembleia de Freguesia
que permitisse a sua aprovação e subsequente implementação prática.
Em 19 de Dezembro o Partido Social Democrata apresentou
a Moção “Mais transparência, Melhor Democracia”, que para além de propor a
transmissão on-line das Sessões da Assembleia de Freguesia da Venteira,
propunha a descentralização das referidas Sessões por vários locais da
Freguesia. Foi chumbada.
Em 16 de Abril de 2018, voltaram à carga com
o Voto e Congratulação “Pela disponibilização à Freguesia e aos Fregueses da transmissão
«streaming» das Reuniões da Assembleia de Freguesia”, igualmente chumbada.
Já no presente mandato e após ficar previsto
no Regimento da Assembleia de Freguesia a transmissão das Reuniões deste Órgão,
voltou o Partido Social Democrata a formalizar e a insistir na vontade e necessidade
de se disponibilizar as referidas transmissões em directo das Reuniões da
Assembleia de Freguesia. Foi em 23 de Junho de 2022 com a Moção “Pela
transmissão em streaming das Reuniões da Assembleia de Freguesia da Venteira”,
igualmente rejeitada, não obstante e como já foi dito já se encontrar prevista
no Regimento aprovado para o presente mandato… o que no mínimo representou uma
frontal incoerência por parte dos forças politicas que a rejeitaram…
Mas o progresso e as novas tecnologias
chegaram mesmo à Venteira e a implementação de uma medida tão básica e
importante para a cidadania como a transmissão e disponibilização das gravações
das Reuniões da Assembleia de Freguesia, tal como acontece já um pouco pop todo
o País, sem qualquer problema e num evidente exercício de modernização da
actividade politica autárquica e de aproximação entre eleitos e eleitores.
Foi uma vitória dos eleitos do Partido Social
Democrata, que souberam acreditar na justeza desta proposta e não desistir
dela, ao ponto de se tornar inevitável para os restantes Partidos representados
na nossa Freguesia, ceder-lhe.
Não ficaria bem igualmente se não saudasse as
restantes forças politicas, que com maturidade e elevação souberam com o tempo
ver o mérito de uma medida tão importante para nós Partido Social Democrata,
que no fundo acabou por ser importante para todos, porque mais do que divergências
tantas vezes estéreis, há sobretudo que encontrar pontes de entendimento que
melhorem a vida dos cidadãos e fica esta bonita e importante lição na nossa
Freguesia.
Sá Carneiro disse: “A Democracia é difícil e
exigente, mas dela não nos demitimos”. É com imenso orgulho e sentido de dever
cumprido que ao fim de 6 anos se implementa uma medida justa e eficaz, tornando
a Freguesia da Venteira uma autarquia mais próxima e transparente, porque houve
a coragem e o empenho de não desistirmos dela.
As transmissões das Reuniões da Assembleia de
Freguesia da Venteira são finalmente uma realidade.
Daniel Marques Rodrigues
Secretário-Geral da Comissão Politica da
Secção da Amadora do Partido Social Democrata
Líder da bancada do Partido Social Democrata
na Assembleia de Freguesia da Venteira
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