A remuneração dos políticos é um tema que frequentemente é debatido de modo apaixonado, extremado até, verificando-se a existência de defensores da posição de que os políticos ganham muito mais do que deviam, assim como de defensores de que eles deviam ganhar mais do que ganham.
Não são as remunerações que nos movem e que nos fizeram aderir a este projecto, e mesmo que tenhamos opiniões pessoais sobre este tema não é aqui o forum onde achamos apropriado expô-las.
Mas porque sabemos que é um tema que por vezes suscita interrogações nalguns cidadãos, e por uma questão de transparência total no exercício do cargo que fomos eleitos para exercer, venho aqui dar-vos conta das remunerações que auferimos como membros da bancada do PPD/PSD na Assembleia de Freguesia da Venteira.
Com 22.274 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais no momento em que estes foram fechados para a realização das eleições autárquicas de 1 de Outubro de 2017, a Freguesia da Venteira situa-se no perfil de freguesias com mais de 20.000 eleitores, as de maior dimensão.
Neste perfil de freguesias os membros da Assembleia de Freguesia têm direito a uma senha de presença no valor de 18,32€, dezoito euros e trinta e dois cêntimos, por cada reunião em que estiverem presentes, sendo que há quatro reuniões ordinárias por ano, em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, acrescidas das reuniões extraordinárias que forem convocadas. Estes valores são, naturalmente, sujeitos ao Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares.
Para além das senhas de presença, os membros das Assembleias de Freguesia têm ainda direito à atribuição de um Cartão de Autarca que lhes permite a circulação nos locais reservados a autarcas se estiverem no desempenho do cargo, e de um cartão de estacionamento nos lugares reservados à Junta de Freguesia para utilizarem quando estiverem no desempenho do cargo, que pessoalmente nunca utilizei por me deslocar habitualmente a pé à Junta de Freguesia onde têm tido lugar as reuniões.
E objectivamente, e sem formular qualquer juízo de valor, é esta a remuneração e privilégios de que usufruem os membros eleitos da Assembleia de Freguesia da Venteira.
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